Neoliberalismo estatal

Carlos Zilio, ESTUDO, 1970, caneta hidrográfica sobre papel, 47x32,5 (5)
 

Por ELEUTÉRIO PRADO*

Hayek disse “preferir um ditador liberal do que um governo democrático em que falta o liberalismo”

Nada melhor mostra o que é o neoliberalismo do que a atitude de um de seus intelectuais mais célebres diante da ditadura sanguinária de Augusto Pinochet no Chile. Referindo-se ao déspota amedalhado, Hayek disse “preferir um ditador liberal do que um governo democrático em que falta o liberalismo”. O que está implícito nessa afirmação cínica, que desconecta o liberalismo da democracia e o reconecta circunstancialmente à ditadura mesmo em sua forma mais brutal e violenta? Uma defesa intransigente do capitalismo, dos direitos do capital, certamente. Mas para compreendê-lo melhor é preciso avançar além de sua aparência ideológica, atravessando assim o seu invólucro libertário para chegar ao seu miolo, que é bem totalitário.

Se para Adam Smith, um liberal clássico, o sistema econômico é uma ordem natural, para Friedrich Hayek, um prócer do neoliberalismo, esse sistema consiste de uma ordem moral que precisa ser preservada porque, segundo ele, subsiste como a fonte primeira da civilização e da liberdade.1 Esse segundo autor considera, assim, que o processo de mercado é existencialmente frágil e que está sempre em perigo; eis que ele pode mesmo ser ferido de morte por forças que medram espontaneamente na própria sociedade. Pois está constantemente ameaçado seja pelas demandas de justiça social – que se originam dos trabalhadores em geral – seja pelas pretensões nacionalistas – que medram entre os capitalistas menos capazes de competir de uma determinada nação.

É preciso ver que Hayek compreendia o socialismo de um modo muito amplo: eis que ele resulta de todas as posições políticas que buscam realizar a justiça social por meio do Estado. Diante de tais aspirações, propugnou que era preciso reconfigurar o próprio Estado de modo a torná-lo inaccessível ou mesmo oponente a todas as demandas particularistas. Eis que os Estados nacionais devem ser protegidos dessas duas aspirações para que se tornem garantidores das condições gerais, não discricionárias, dentro das quais os mercados podem prosperar. E ele deixou isto muito claro em seus escritos: “A verdadeira economia de mercado – escreveu em Direito, legislação e liberdade – pressupõe que o governo, o aparelho social de compulsão e coerção se empenhe em preservar o funcionamento do sistema de mercado, se abstenha de obstruí-lo e o proteja contra a intromissão indevida de todos que queiram contrariá-lo”.

Deve-se notar já neste ponto da exposição que a “economia de mercado” é a denominação ideológica da “lógica do capital”, isto é, do processo de realimentação por meio do qual o capital se transforma em mais capital na produção de mercadorias, por meio da exploração do trabalho assalariado. O neoliberalismo configura-se, assim, como uma defesa da acumulação de capital sem os entraves que possam advir das demandas das forças sociais que apelam para o Estado – não porque os neoliberais desprezam essas demandas enquanto tais, mas porque julgam que elas distorcem os resultados do processo de mercado, da concorrência dos capitais, enfraquecendo assim o ímpeto do capitalismo.

É, pois, um erro muito comum pensar que o neoliberalismo em geral defende o laissez-faire, a desregulação dos mercados, enfim, o seu livre funcionamento. É também um equívoco julgar que propugna pelo Estado mínimo ou um Estado que se ausenta para permitir o evolver desimpedido das forças da oferta e da demanda que nascem da concorrência de produtores e de consumidores. Não é verdade ainda que o neoliberalismo se fundamenta na antropologia utilitarista, supondo que o homem seja um ser unidimensional centrado em seu auto-interesse e que atua em sociedade seguindo um princípio de maximização. Tudo isso falha em compreender que o neoliberalismo consiste numa ideologia do capital, não da ascensão ou do apogeu, mas do ocaso do capitalismo.

Para criticar esse tipo de compreensão e para apresentar um retrato mais fiel dessa corrente de pensamento econômico e político, Quinn Slobodian escreveu as trezentas páginas de um livro cujo título, traduzido, ficaria assim: Globalistas – O fim do império e o nascimento do neoliberalismo.2 Eis como ele próprio enxergou a sua tarefa como historiador de ideias que se dedicou com talento e esforço a desenvolver uma apresentação crítica dessa corrente de pensamento:

Minha narrativa corrige esse enredo. Mostra que os neoliberais como tais não acreditam que os mercados sejam entidades autorreguladas e autônomas. Eles não veem o capitalismo e a democracia como sinônimos. Não enxergam os humanos como seres movidos somente pela racionalidade econômica. Não buscam nem o desaparecimento do Estado, nem a eliminação das fronteiras nacionais. Não veem o mundo somente por meio da lente do indivíduo maximizador.

De um modo inesperado para muitos, Slobodian pretende mostrar nesse livro que o neoliberalismo está fundado numa percepção que é comum a John Maynard Keynes e a Karl Polanyi. Segundo essa compreensão mais geral, os mercados se encontram encaixados numa rede de instituições das quais dependem para funcionar e se desenvolver. Entretanto, o neoliberalismo discorda desses dois autores sobre o que o sistema de normas deve abrigar para que o capitalismo possa prosperar sem que seja contestado: não os trabalhadores, nem os capitalistas individualmente, mas os próprios mercados, ou seja, a concorrência dos capitais. O seu objetivo não consiste em isolar o sistema econômico, mas em construir uma superestrutura institucional que o defenda de todos aqueles que querem – em sua leitura – progredir mediante a proteção do Estado.

Considerando Keynes e Polanyi como autores associados à socialdemocracia e, como tais, inimigos pretensamente amigos do capitalismo, já que gostariam que ele fosse mais igualitário e mais acolhedor, os neoliberais se esmeram em pensar e elaborar instituições que garantam de fato a subsistência desse sistema econômico no evolver da história contemporânea. Ao invés do livre mercado, advogam a criação de um sistema normativo formal e informal de regras que encerram, encaixam e revestem os mercados, de tal modo a preservá-los das tendências particularistas permitidas pelo exercício da democracia formal. Estas provêm seja da busca por melhor repartição da renda seja da demanda por restrições ao capital estrangeiro postas, respectivamente, pelos movimentos sociais e pelo nacionalismo econômico.

Para tanto, os neoliberais em geral querem moldar também a subjetividade de todos os sujeitos sociais com a finalidade de torná-los pessoas competitivas e que se responsabilizam por si mesmas enquanto tais. Para eles, o ser humano deve se enxergar sobretudo como um capital humano ou como uma empresa. Parecem à primeira vista defender a liberdade, mas o que defendem mesmo é a subordinação do ser humano à lógica de reprodução do capital.

Tudo isso figura no texto de Slobodian. Circunscrevendo melhor o seu objeto de estudo, ele vai focar nesse livro a Escola de Genebra de Friedrich Hayek, mas também de Ludwig Mises, Wilhelm Röpke, Lionel Robbins e Gottfried Haberler entre outros.3 Eis que essa corrente se eleva como aquela mais coerente e que, assim, se oferece para um estudo radiográfico do neoliberalismo. E este vai aparecer na tela como intrinsecamente globalista.

Esses autores pensaram o homem de modo abstrato, não como trabalhador ou capitalista, mas também não como homo œconomicus. Eis que essa abstração figura na tradição utilitarista que domina no campo da economia política transformada, por meio de uma operação ideológica, desde o último quartel do século XIX, em ciência positiva. Segundo Slobodian, o neoliberalismo pensa o homem como homoregularis, isto é, como um ser que tem necessidades, que segue regras de sobrevivência e que se vale dos sinais fornecidos pelos mercados para tomar decisões. Segundo Hayek, essas regras práticas evoluíram, foram criadas transmitidas e selecionadas, espontaneamente, no desenvolvimento da sociedade.

Os preços, nesse sentido, figuram como pistas de um processo de descoberta que evolve e que não tem hora para acabar. Eis que, para Hayek por exemplo, o homem não maximiza utilidade ou ganho pecuniário, mas a sua chance de sobrevivência no meio social que é incerta e caprichosa. Nessa perspectiva, o mercado em geral é reificado como uma máquina informacional ou cibernética, mais inteligente do que o próprio homem na capacidade de alocar recursos escassos entre fins alternativos; o ser humano, em consequência, deve se valer dele para atingir os seus objetivos, sem prejudicá-lo ou mesmo sem sabotar o seu funcionamento.

Na palavra do autor da crítica aqui resenhada, os neoliberais da Escola de Genebra enxergam o ente mercado como uma instituição sublime. Em consequência, rebaixam o homem a mero aproveitador dessa dádiva do desenvolvimento espontâneo da sociedade, o sistema complexo adaptativo a que chamam também de “grande sociedade”. Eles não dizem que a justiça social não é desejável, afirmam apenas que ela é uma miragem. Para eles, o sistema econômico do capital não pode ser modificado para atingir tal objetivo porque, em última análise, ele é incognoscível em seus detalhes e em seu funcionamento anárquico. Apesar disso, segundo eles, esse sistema é capaz de uma auto-organização virtuosa. Ele gera ordem por meio da desordem, por meio de uma teleonomia inapreensível como tal pela razão humana. Por meio desse argumento, é óbvio, obstruem qualquer limitação à lógica insaciável da relação de capital.

Muitos autores consideram que essa corrente se originou no Colóquio Walter Lippmann que, em 1938, reuniu em Paris um conjunto amplo de economistas, sociólogos, empresários capitalistas etc. com o intuito de renovar o liberalismo. Outros preferem apontar a criação, em 1947, da Sociedade Mont Pelerin como o marco inicial da constituição da ideologia neoliberal como um corpo mais ou menos coerente de ideias. Slobodian, de modo diferente, julga que emerge como uma reação, ocorrida já anos 1920, ao processo de descolonização ocorrido após o fim da I Guerra Mundial.

Como se sabe, nasceram então novas nações independentes que desejavam o próprio desenvolvimento e, para tal, pretendiam se valer do Estado como indutor da industrialização e do progresso material. O seu propósito mais fundo sempre foi, desde então, criar uma governança global que substituísse os impérios em colapso e que recriasse novas formas de governança, agora por meio da generalização das práticas sociais inerentes aos mercados.

Assim, a corrente mais importante do neoliberalismo nunca pretendeu, tal como julgam aqueles que partem das teses de Karl Polanyi em A grande transformação, libertar os negócios da regulação do Estado, instaurando um regime de mercados livres em que estes se autorregulam. Ao contrário, propugnaram pela formulação e construção de instituições nacionais e internacionais em que os mercados estariam bem encaixados e abrigados das intervenções que pretendessem moldá-los para atingir objetivos nacionais ou redistributivos.

A posição neoliberal no contexto mundial pretendeu sempre contraditar o princípio da autodeterminação dos povos, o qual havia se tornado central com o declínio do colonialismo. Ao nacionalismo, ele opôs um internacionalismo mercantil que deveria ser posto por meio de legislação e organizações transnacionais apropriadas: a mão invisível do mercado deveria ser ordenada e guiada pelo braço visível de instituições convenientemente estabelecidas.

Slobodian mostra em seu texto que há uma chave teórica importante para entender o neoliberalismo globalista. E que esta chave se encontra na obra do jurista nazista Carl Schmitt. Esse autor propôs que a compreensão da ordem constitutiva da sociedade moderna tinha de ser bipartida em imperium dominium. Pelo primeiro desses dois termos romanos, entendia os estados nacionais, territorialmente limitados, em que autoridades constituídas regravam e comandavam a vida dos povos. Pelo segundo, apreendia a repartição do mundo por meio da propriedade privada, âmbito em que dominavam as mercadorias, o dinheiro e o capital.

Ao contrário de uma visão integradora, convinha que essas duas ordens não coincidissem e nem sempre convergissem para os mesmos objetivos. As atividades econômicas, os investimentos na produção e as aplicações de capital financeiro, tendem constantemente a extrapolar os fins do Estado-nação. Se a ordem do imperium se firma ao se voltar para dentro, a ordem do dominium, ao contrário, cria uma esfera transnacional que nega até certo ponto os Estados e põe a existir um sistema econômico globalizado. Essa dualidade, pois, cria uma permanente tensão para os governos e mesmo para os cidadãos no interior dos estados nacionais.

Schmitt, segundo Slobodian, por isso mesmo, via essa duplicidade como problemática já que a ordem formada pelo dominium impedia o pleno exercício da soberania no âmbito das nações. Já os neoliberais globalistas enxergavam-na como virtuosa porque acreditavam que os mercados mundiais poderiam limitar o poder de Estado no interior dos países, devendo mesmo ser encarados como as matrizes de uma ordem liberal que abrangesse o conjunto das nações.

A limitação da soberania nacional era, assim, bem vista por tais teóricos; mas eles julgavam também que seria necessário instituir nas próprias nações uma ordem constitucional que demarcasse clara e firmemente a espera pública da esfera privada. Assim, uma parte da soberania abdicada pelos Estados nacionais seria alocada numa esfera política mais alta e que transcendesse as unidades geográficas das nações independentes. Esses teóricos não apenas elaboraram doutrinas abstratas, mas também, como mostra Slobodian, empenharam-se na prática institucional para moldar as organizações internacionais de acordo com tais princípios, tais como a ONU, a OMC etc.

Como ficou implícito no primeiro parágrafo desta nota, o neoliberalismo – que agora deve ser adjetivado como globalista – prefere a democracia à ditadura, desde que a primeira não tolha o funcionamento próprio do capitalismo. Eis que vê as ditaduras fascistas ou extremistas como ameaças possíveis porque elas, por razões associadas à legitimação do poder discricionário, podem minar também as condições institucionais – as normas gerais não particularistas – do livre funcionamento dos mercados. Enxergam- nas como populismos que acabam promovendo um patriotismo delirante que separa amigos de inimigos, internos e externos, independentemente do mérito obtido no processo da competição. Como já foi dito, para eles, o sistema econômico mercantil é um mestre ao qual os seres humanos têm de se submeter e com ele aprender.

Diante de esse dilema – a democracia é conveniente, mas ela pode enfraquecer a ordem mercantil –, os neoliberais globalistas preferem uma democracia constrangida que seja impotente enquanto meio de obter melhores condições de vida e proteção social para assalariados, formais ou precários. Esperam, assim, que a ordem posta pelo capital ganhe legitimidade por meio do sucesso concorrencial e do crescimento econômico. Fica assim bem claro que o neoliberalismo em geral não tem a democracia como um valor em si mesmo, um valor superior; ao contrário, enxergam-na sempre como capaz de suportar um poder não discricionário e, ao mesmo tempo, como um instrumento de legitimação da dominação capitalista.

Porém, se o crescimento econômico robusto não vem – e ele tem caído década após década nos países capitalistas centrais e periféricos (com algumas exceções) –, as correntes neoliberais passam a flertar com o autoritarismo e mesmo com a ditadura escancarada. Eis que a falta do crescimento agrava as tensões sociais, incita as lutas de classes, promove a busca de interesses particularistas. É por isso que tem surgido uma versão anti-globalista do neoliberalismo em várias partes do mundo, em particular no Brasil. Ela defende um nacionalismo xenofóbico, o protecionismo e o bilateralismo no comercio exterior. No âmbito interno, pretende combinar um conservadorismo moral e social autoritário com condutas competitivas no âmbito dos mercados, tal como defendem cinicamente certos bispos corruptos e a teologia da prosperidade.

Essa versão oportunista do neoliberalismo radicaliza ainda mais as reformas liberalizantes em busca de um crescimento que teima em não aparecer. Em consequência, no interior das nações, as tensões sociais emergentes precisam ser contidas por meios mais imperiosos. Pois, os governantes passam, então, a ter de administrar conflitos crescentes porque o processo econômico se encontra quase ou completamente estagnado. Após a crise de 2008 e, agora, com a crise de 2020, tornou- se evidente que o neoliberalismo globalista fracassou; ele não entregou e não vai entregar o que tinha prometido dentro da lógica própria do capitalismo. Mas o neoliberalismo anti-globalista que pretende agora substitui-lo como forma de governança também tende a fracassar – aliás, como já está ficando patente.

A legitimação da dominação capitalista tende assim a se esfumar; ao invés de uma expansão do consumismo e do progresso meramente material, sobrevém a sua estagnação e a piora das condições de vida de grandes parcelas da população. Diante de seu fracasso em criar um capitalismo dinâmico em que muitos podem ganhar, o rumo da história pode se bifurcar: ou caminha na direção de uma degradação social sob condições ditatoriais ou emerge uma nova forma de sociabilidade no curso das lutas sociais. De qualquer modo, o próprio curso da história contemporânea é que está fazendo a crítica da aparência libertária do neoliberalismo, expondo assim o seu caráter totalitário, um caráter que ele prefere esconder sob a capa da democracia liberal.

Agora, há ainda a questão de saber se o neoliberalismo é compatível como o neofascismo já que, atualmente, alinha-se com ele em várias partes do mundo. A origem do neofascismo – julga-se aqui – é a desagregação social que o esgotamento do capitalismo está engendrando micro e macro socialmente. Como muitos já disseram, esse sistema enfrenta agora uma crise estrutural porque ele não poderá superar certos limites externos associados à natureza e à força de trabalho.

Como o caso chileno mencionado no início desta nota mostra, o neoliberalismo é bem convergente com a ditadura quando está se apresenta como economicamente liberal. Ora, o neofascismo não é liberal, mas, ao contrário, tende a ser populista, voluntarista e intervencionista. Logo, numa hipótese preliminar, que pode sim vir a ser refutada, parece necessário negar que neoliberalismo e neofascismo sejam compatíveis, ainda que convirjam no caráter de anti-humanismo. Note-se, no entanto, que é bem possível que o primeiro se interverta no segundo se se agravarem as condições de barbárie na vida social. Ora, tudo isso precisa ser levado em conta por uma esquerda que quer evitar o fracasso.

*Eleutério F S Prado é professor titular e sênior do Departamento de Economia da FEA/USP. Autor, entre outros livros, de Desmedida do valor: crítica da pós-grande indústria (Xamã)

Publicado originalmente no site Outras palavras

Notas


[1] Ver Prado, Eleutério F. S. – (Neo) Liberalismo: da ordem natural à ordem moral. In: Outubro, nº 18, 2009, p. 149-174.

[2] Slobodian, Quinn. Globalists – the end of empire and the birth of neoliberalism. Harvard University Press, 2018.

[3] Pode-se distinguir, segundo eles, outras três escolas no campo do neoliberalismo: a de Chicago de Milton Friedman, a de Friburgo do ordoliberalismo, a de Colônia de Ludwing Müller-Armack.

 

 

fonte: https://aterraeredonda.com.br/neoliberalismo-estatal/

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