Bolsonaro quer uma Anvisa verde-oliva

Planalto indica para a agência um tenente-coronel que não tem vínculos com a Saúde e difunde fake news sobre a covid. E mais: Argentina dá primeiro passo para legalizar cannabis. O sarampo volta a se espalhar pelo mundo

Por Maíra Mathias e Raquel Torres | Imagem: J. Bosco

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ANVISA VERDE-OLIVA

Em meio às suspeitas de interferência política na Anvisa, Jair Bolsonaro resolveu colocar mais lenha na fogueira. Ontem, o presidente encaminhou ao Senado sua indicação para a diretoria da agência que fica vaga em dezembro – e hoje é responsável pelo registro das vacinas. Ele pretende colocar por lá mais um militar sem experiência em regulação e que, ainda por cima, tem compartilhado nas redes sociais seus tuítes contra a CoronaVac.

O fardado da vez é o tenente-coronel do Exército Jorge Luiz Kormann. Ele desembarcou no Ministério da Saúde em maio, no contexto da ocupação militar que buscava tutelar a gestão Nelson Teich. Em junho, já sob Pazuello, ele foi alçado ao cargo de secretário executivo adjunto, um dos mais importantes do ministério. É claro que Kormann não possui formação em saúde, mas em ‘ciências militares’

Tem mais: Kormann endossa nas redes sociais um conjunto de conteúdos problemáticos para alguém que pode acabar supervisionando a Gerência Geral de Medicamentos, como a propaganda da hidroxicloroquina. O levantamento feito pelo Estadão também concluiu que ele compartilha bastante Olavo de Carvalho e Guilherme Fiuza, jornalista que voltou sua atuação para a direita brasileira. Uma das curtidas do tenente-coronel foi dada em um post de Fiuza que afirma que lockdown não tem base na ciência, atribuindo essa decisão de prevenir o espalhamento do vírus como fruto da “parceria saudável” entre a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a “ditadura chinesa”. 

Caso não haja redistribuição de atribuições – o que a Anvisa diz ser possível depois da completa renovação na diretoria colegiada – também ficaria sob a responsabilidade de Kormann a visadíssima Gerência Geral de Alimentos, que vem sendo objeto de lobby pesado da indústria. Para assumir, o tenente-coronel precisa ser aprovado pelo plenário do Senado. Se isso acontecer, dos cinco diretores, dois serão militares. Antonio Barra Torres, atual diretor-presidente da agência, é contra-almirante da Marinha. 

SÓ PARA INCENDIAR

O presidente Jair Bolsonaro continua querendo gerar confusão e dúvida a respeito da CoronaVac. A Anvisa já liberou a retomada dos testes clínicos, concordando com os relatórios que indicam não haver relação entre a morte do voluntário de 32 anos e a vacina. A morte foi registrada como suicídio; os laudos do IML e do Instituto de Criminalística divulgados ontem apontam que ela ocorreu em consequência de intoxicação por opioides, sedativos e álcool.

Surgem boatos de que a vacina poderia estar relacionada ao suicídio por induzir à depressão. Embora esse seja um efeito observado em alguns medicamentos, não há nenhum registro na literatura científica relacionando imunizantes a depressão ou ideação suicida. Se o presidente não fosse quem é, neste momento estaria atuando para combater as fake news e fortalecer a confiança da população na ciência. Mas o que temos é  Bolsonaro, e seu modus operandi é espalhar centelhas de dúvidas. “Vão apurar a causa do suicídio. E daí, obviamente, não tem nada a ver com a vacina. Pode ser um efeito colateral da vacina também? Pode ser, tudo pode ser. Não sei se chegaram à conclusão que esclarece para voltar a pesquisar a vacina, no caso a CoronaVac, da China aí”, disse ontem, em transmissão ao vivo no Facebook. 

Mas se os resultados dos testes forem bons e a Anvisa aprovar a CoronaVac, não distribuí-la a todo o país pelo SUS será um problema. Por isso, o mandatário voltou atrás e disse que “havendo a vacina comprovada pela Anvisa e pelo Ministério da Saúde, a gente vai fazer uma compra”. Só que emendou: “Mas não é comprar no preço que um caboclo aí quer. Está muito preocupado um caboclo aí que essa vacina seja comprada a toque de caixa. Nós vamos querer uma planilha de custo”. O caboclo seria o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Bolsonaro foi além e disse que só aceita a CoronaVac se a China também a adotar: “Sei que não compete a mim isso aí, mas quero saber se esse país usou a vacina no seu pais. Igual armamento, quando se fabrica armamento em qualquer país do mundo, o país que quer comprar fala: ‘Seu Exército está usando esse armamento? Se está usando, sinal que é bom, então vamos comprar isso aí'”.

Há muito tempo se sabe que a China, numa estratégia bastante controversa, tem oferecido a CoronaVac – e dois outros imunizantes, produzidos pela Sinopharm – a centenas de milhares de seus cidadãos. Recentemente, o governador de São Paulo atestou a segurança da vacina baseando-se justamente nessa aplicação emergencial em 50 mil chineses (com dados que, no entanto, não têm rigor científico, porque não se trata de um ensaio clínico). 

À noite, a Anvisa anunciou que vai enviar uma “missão de inspeção” à China, para avaliar as instalações da Sinovac e da Wuxi Biologics – a primeira é responsável pela desenvolvimento da CoronaVac, e a última produz insumos para a AstraZeneca. Os agentes do órgão regulador vão sair do Brasil hoje. Mas, como a China tem medidas para evitar a transmissão do coronavírus, terão que fazer quarentena. As visitas só vão começar no fim do mês. 

NO BUTANTAN

O presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, abrandou suas críticas à Anvisa. Elogiou a rapidez da agência em avaliar o caso e disse que o “relacionamento, apesar desse episódio, foi mantido em bom nível. Não houve nenhum estremecimento”, disse ele. E e seguida: “Entendemos que a Anvisa é uma agência de Estado, não de governo. Na sua constituição está previsto independência e contratação de técnicos com relativa estabilidade, portanto aptos a atuar pela população brasileira. E assim tem sido sempre. Se existe um ou dois pontos fora da curva, não quero acreditar que isso seja a norma”.  Mas ele também voltou a criticar a comunicação entre a Anvisa e o instituto de pesquisa: “Não podemos nos comunicar por comunicados de imprensa“, disse – no que concordamos.

De acordo com ele, em breve vai ser anunciada a fase de testes da CoronaVac em idosos, crianças, gestantes e puérperas, o que é importante para ver se a eficácia da vacina varia conforme as características do público. 

EM NEGOCIAÇÃO

O presidente da Pfizer no Brasil afirmou ontem que a farmacêutica está em negociações com o governo federal para fornecer sua potencial vacina contra a covid. Segundo Carlos Murillo, a empresa definiu três níveis de preços – e o Brasil entraria no rol dos países de renda média, o que significa que, por aqui, a dose sairia mais barata do que nos Estados Unidos. Lá, o acordo ficou em cem milhões de doses a um custo de US$ 1,95 bilhão. Como a vacina precisa ser aplicada duas vezes, a imunização por pessoa nos EUA saiu por volta de 40 dólares, ou R$ 218 na cotação de hoje.

Já mencionamos por aqui que a empresa comprometeu toda a sua capacidade de produção para este ano, que é de 50 milhões de doses. Mas tem indicado que em 2021 fabricará 1,3 bilhão de doses, embora pretenda concentrar a produção em apenas cinco fábricas; três nos EUA e duas na Alemanha. A Pfizer fechou ontem um acordo com a União Europeia. O bloco comprou 300 milhões de doses – também a um preço mais barato do que o cobrado nos EUA, embora o valor não tenha sido revelado. Israel também anunciou ontem um acordo de compra de oito milhões de doses com a empresa. Por enquanto, a promessa da farmacêutica ao governo brasileiro é a de que o país teria disponíveis doses já no primeiro trimestre de 2021. 

A farmacêutica divulgou na segunda-feira que sua candidata tem uma eficácia de mais de 90%, mas o estudo ainda não foi publicado. O ensaio clínico da candidata a vacina envolveu 44 mil voluntários em todo o mundo, sendo 1,3 mil deles na Bahia e em São Paulo. A Pfizer já descartou que a participação brasileira nos testes possa garantir um acordo de transferência de tecnologia semelhante ao assinado entre a Fiocruz e AstraZeneca. 

Em relação ao problema do congelamento – a vacina precisa ser refrigerada a -70º C – a Pfizer está vendendo uma solução parcial ao Brasil. As doses seriam entregues em uma embalagem especial, com gelo seco. E poderiam ficar embaladas assim por até 15 dias. Depois disso, poderiam ser mantidas em refrigeradores comuns por cinco dias. “Ou seja, do momento em que o produto chega ao país até ser aplicado seriam 20 dias”, disse Murillo. “Não é simples, não resolve toda a logística, mas muda muito o esquema de pensar em ter um freezer de baixas temperaturas em cada centro de vacinação”. 

AGUARDANDO OS DADOS

A OMS está negociando com o Instituto Gamaleya, que desenvolve a vacina Sputnik V, a potencial entrada desse imunizante na lista de uso de emergência do organismo. Para isso, os dados da candidata precisam ser entregues: “Se um produto submetido para avaliação atender aos critérios de listagem, a OMS divulgará os resultados amplamente”, disse a agência da ONU, em nota à Reuters.

UM TESTE

Você certamente se lembra da mutação do novo coronavírus que foi encontrada em visons na Dinamarca e que passou a humanos. O governo anunciou o abate de todos os 17 milhões de animais do tipo no país porque essa mutação tem aparentemente uma sensibilidade reduzida a anticorpos, e, se continuar se espalhando entre seres humanos, há uma preocupação de que isso prejudique a atuação das futuras vacinas. Pesquisadores dinamarqueses que estão desenvolvendo uma potencial vacina (ainda nas fases iniciais de ensaios) decidiram testá-la em na variante Cluster 5, como é conhecida a cepa mutante do vírus. Foram usados anticorpos de coelhos que receberam a candidata à vacina, e eles derrotaram os vírus. É claro que estamos falando de testes muito preliminares, e nada disso significa que a vacina poderia proteger visons ou seres humanos.

DESCONTROLE DO SARAMPO

Em 2019, as mortes por sarampo no mundo atingiram o patamar mais alto dos últimos 23 anos. Foram impressionantes 207 mil óbitos – quase 50% a mais do que o total registrado em 2016, 2017 e 2018. A comparação com o número de casos registrados no ano passado – 869 mil – dá ideia do potencial destruidor da doença: um quarto das infecções evoluiu para óbito. 

Os números são de um relatório feito pela OMS e pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) divulgado ontem. O documento destaca o fato de todo esse estrago estar acontecendo com uma doença evitável por vacina. E alerta: a situação pode piorar na medida em que as coberturas vacinais caíram no mundo, desta vez graças à pandemia. Em novembro, pausas nas campanhas de imunização contra o sarampo acontecem em 26 países, atingindo 94 milhões de pessoas.

O Brasil está entre os oito países que conseguiram levar a termo suas campanhas em 2020. Só que por aqui a campanha nacional de multivacinação, que começou no dia 5 de outubro em todo o país, teve de ser prorrogada para além da data final, 30 de outubro, em vários estados devido à baixa adesão da população. Ainda não há dado nacional consolidado. O país registrou 15 mortes por sarampo no ano passado e mais de 13,5 mil casos. Mais de 90% das infecções aconteceram em São Paulo, que também concentrou quase todos os óbitos (14).

QUAL É O PLANO?

Paulo Guedes deu ontem mais uma mostra de que o governo federal não sabe o que fazer em relação ao Renda Cidadã. A menos de dois meses para o fim do ano não se encontrou uma forma de financiar o programa. Só que vem aí o fim do auxílio emergencial – que garantiu a Bolsonaro apoio popular no meio da crise sanitária. Então Guedes afirmou que “se houver uma segunda onda de covid-19” vai haver uma prorrogação do benefício “com certeza”. Numa conta que não explicou, disse que nesse caso “ao invés de gastar 10% do PIB, como foi neste ano, gastamos 4% [em 2021]”. 

Esse não é, de acordo com ele, o “plano A” do governo – que envolveria uma redução nas contaminações e a “volta” da economia. A concretização deste plano parece depender de forças sobrenaturais, já que o governo não tem estratégia para evitar um recrudescimento da pandemia no país. Os técnicos apostam que não teremos uma piora na crise sanitária e, segundo o G1, para isso se baseiam na crença de que o país já está próximo da imunidade de rebanho… “Os técnicos se baseiam em uma tese fundamentada em estatísticas de infecções e em um estudo acadêmico que circulou na área econômica, no Palácio do Planalto e no Ministério da Saúde. O estudo mostra cidades brasileiras nas quais 20% ou mais da população teriam tido contato com o coronavírus e estariam supostamente imunizadas”, diz a reportagem. Já sabemos que 20% de infectados não representam segurança para o coletivo, e que falar em imunidade de rebanho sem vacina significa aceitar candidamente milhares de vidas perdidas. A concretização do ‘plano A’ de Guedes, portanto, depende do fracasso do governo em proteger as pessoas. 

DEPOIS DO REPRESAMENTO

Depois de vários dias de represamento de dados com a queda do sistema do Ministério da Saúde, ontem o Brasil registrou 926 novas mortes. Houve acúmulo de registros em estados como Rio e São Paulo, o que provavelmente provocou uma alta tão marcante. 

“EU DEMITO”

O Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido por Hamilton Mourão, tem uma ideia para combater o devastação: expropriar terras com desmatamento e queimadas ilegais, além daquelas ocupadas por grilagem. A proposta está num documento enviado para diversos ministros, mas Jair Bolsonaro rebateu de pronto: “A propriedade privada é sagrada, não existe nenhuma hipótese nesse sentido. Se alguém levantar isso aí, eu simplesmente demito do governo, a não ser que essa pessoa seja ‘indemissível'”.  Segundo o G1, o Conselho planeja enviar ao Congresso em maio do ano que vem uma PEC contendo essa e outras medidas. 

AUTOCULTIVO LIBERADO

O governo da Argentina legalizou o autocultivo da cannabis, desde que o propósito seja medicinal. Publicado ontem, o decreto assinado pelo presidente Alberto Fernández prevê permissão imediata para indivíduos e grupos; todos os interessados precisarão receber autorização do Ministério da Saúde. Um cadastro do gênero também será feito para quem desejar comprar óleos e cremes feitos a partir da cannabis, já que o decreto também liberou a comercialização desses produtos em farmácias. A decisão é fruto da pressão de pacientes que se beneficiam dos produtos, especialmente de pais de crianças doentes. O decreto prevê ainda o acesso gratuito a medicamentos para as pessoas sem seguro de saúde e a produção pública, por meio de laboratórios estatais

Para lembrar: em dezembro passado, a Anvisa aprovou uma regulamentação para fabricação e venda de medicamentos à base de cannabis. A maior crítica foi justamente o breque da agência ao plantio para fins científicos e medicinais que condenou as empresas a ficarem reféns das importações e as famílias a ficarem reféns do mercado. “Hoje, enquanto a dose mensal da única organização autorizada a plantar maconha no país custa cerca de R$ 400, o produto vendido em farmácias tem um preço sete vezes maior”, comparou na época o advogado Emilio Figueiredo, da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas. Tudo isso aconteceu em meio à pressão do então ministro Osmar Terra contra a regulamentação. O então diretor-presidente da Anvisa, Willian Dib – então atacado constantemente por Terra – foi o único favorável à regulamentação do plantio.

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