"Temos que proteger a Érika", disse Deltan, ao saber que delegada forjou depoimento

Documento forjado envolveu o lobista Fernando Moura e pode ter sido usado para falsificar provas contra integrantes do Partido dos Trabalhadores

(Foto: ABr | Reprodução)

Por Tiago Angelo, no Conjur – A defesa do ex-presidente Lula enviou nesta quarta-feira (24/2) novos diálogos entre procuradores do consórcio lavajatista em Curitiba ao Supremo Tribunal Federal. As conversas mostram que os integrantes do Ministério Público Federal no Paraná tentaram proteger uma delegada da Polícia Federal chamada Erika — provavelmente Erika Marena, que era a responsável pelos casos da "lava jato" — após ficarem sabendo que ela teria forjado e assinado um depoimento que nunca aconteceu. 

As mensagens sobre o episódio, apreendidas a partir de ação da Polícia Federal comandada pelo então ministro Sergio Moro, começaram a ser trocadas em 22 de janeiro de 2016. Na ocasião, o lobista Fernando Moura, responsável por delatar o ex-ministro José Dirceu, disse ao então juiz Sergio Moro que não reconhecia parte de seu depoimento. "Assinei isso? Devem ter preenchido um pouquinho mais do que eu tinha falado", afirmou Moura. 

"Caros, temos as gravações dos depoimentos de Fernando Moura na colaboração? Ele está se desdizendo aqui na audiência em pontos importantes", disse o procurador Roberson Pozzobon a colegas de MPF. A ConJur manteve abreviações e eventuais erros de digitação e ortografia presentes nas mensagens. 

Em seguida, a própria Erika explica o que aconteceu. Segundo ela, foi negociado com Moura e seu advogado que um depoimento seria entregue pronto. A delegada assinaria, embora não tivesse tomado as declarações.

"Ao que me lembre vocês negociaram o acordo com o Moura em um dia e combinaram de no outro o advogado trazer os termos prontos. No dia seguinte os advogados vieram na SR [Superintendência Regional] por parte da LJ ["lava jato"], então eles usaram meu nome no cabeçalho, mas não tomei e não participei de nenhum termo. Se ele está desdizendo, infelizmente não haverá gravações."

A imprensa acabou sabendo que Moura afirmou não se lembrar sobre o que constava no depoimento e a "lava jato" passou a ensaiar uma resposta. A ideia foi dizer que as declarações do lobista não foram gravadas, mas que o depoimento ainda seria analisado "em conjunto com as demais provas que instruem o feito". 

Protegendo Erika

Em 25 de Janeiro, Dallagnol disse que o MPF deveria proteger Erika. "Adv e ele [Moura] têm que explicar, mas devemos proteger Erika. Se ela entendeu errado a orientação e agiu de boa-fé. Mas o advogado é evidentemente responsável. Eu acho que tínhamos que mostrar que a negativa [de que lembrava do depoimento] é irrelevante no contexto da prova. Isso deixaria sem sentido ou sem efeito a ideia de manipulação." 

O procurador José Robalinho Cavalcanti dá uma solução mais drástica. Diz que Moura deve ser preso. "E Fernando Moura voltou atrás da delação. Na frente do Moro desdisse tudo. Agora tem de ser exemplarmente punido — inclusive com prisão — ou o instituto sofrerá um abalo. Nada que os colegas da 'lava jato' não saibam muito melhor do que nós ou que não estivesse nos nossos cálculos. Com tantos delatores, era inevitável que alguém fraquejasse. Mas as defesas vão fazer um escarcéu", afirmou.

"Depoimentos terceirizados"

Os depoimentos combinados com advogados eram prática comum da "lava jato" e tinham até nomenclatura própria: "terceirização dos depoimentos", conforme dito pelo procurador Orlando Martello em parte dos diálogos. 

"Já dei pra ver q a terceirização dos depoimentos não funciona. Temos que, no mínimo, qdo o Adv já vem com os depoimentos, lê-lo, aprofundar e gravar de modo a ficar registrado o q ele diz. Temos q consertar isso. Os maiores culpados disso fomos nós. Disponho-me no meu retorno a ajudar no caso", disse Martello, ainda em referência ao caso envolvendo a delegada Erika.

Os procuradores também afirmaram que a tática de "terceirização" não aconteceu somente em um caso. "O mesmo ocorreu com padilha e outros. Temos q chamar esse pessoal aqui e reinquiri-los", prossegue Martello, em possível referência ao lobista Hamylton Padilha. 

Segundo a defesa de Lula, os procuradores "aludem nesse diálogo à 'terceirização de depoimentos', expressão utilizada para designar que teriam ocorrido perante autoridades, mas que, em realidade, não existiram". 

"Vale dizer, é possível aferir do material que muitos 'depoimentos' de delatores na 'lava jato' que levaram pessoas — inclusive o Reclamante — à prisão ou serviram para subsidiar conduções coercitivas, buscas e apreensões em residências, empresas e escritórios, dentre outros atos de extrema violência, possivelmente sequer existiram. Enquadram-se na categoria de 'depoimentos terceirizados' ou depoimentos que, embora tenham forma oficial, não foram coletados pela autoridade indicada", prosseguem os advogados do petista.

A defesa do ex-presidente Lula é feita por Cristiano Zanin, Valeska Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin Tatsuo.

Forjado

Conforme publicou a ConJur no último dia 22, no intuito de colaborar com a atuação da "lava jato", delegados da Polícia Federal forjaram e assinaram depoimentos que jamais ocorreram, tudo com a anuência dos procuradores de Curitiba. 

"Como expõe a Erika: ela entendeu que era pedido nosso e lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada... Dá no mínimo uma falsidade... DPFs são facilmente expostos a problemas administrativos", afirmou Dallagnol. 

Orlando Martello Júnior demonstra preocupação com a possibilidade de esses problemas administrativos levarem ao descrédito da força-tarefa de Curitiba. Diz que "se deixarmos barato, vai banalizar".

Então propõe uma saída: "combinar com ela de ela nos provocar diante das notícias do jornal para reinquiri-lo ou algo parecido". "Podemos conversar com ela e ver qual estratégia ela prefere. Talvez até, diante da notícia, reinquiri-lo de tudo. Se não fizermos algo, cairemos em descrédito."

 fonte: https://www.brasil247.com/brasil/temos-que-proteger-a-erika-disse-deltan-ao-saber-que-delegada-forjou-depoimento


Os diálogos protocolados pela defesa de Lula no STF, demonstram que a Operação Lava Jato cometeu crime de lesa a pátria.
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Dallagnol na XP investimentos | Foto: Reprodução

Os diálogos protocolados pela defesa de Lula no STF, demonstram que a Operação Lava Jato cometeu crime de lesa a pátria. As conversas demonstram que os procuradores cooperaram ativamente com interesses estrangeiros, abrindo informações à inteligência externa tendo plena consciência do dano à Odebrecht, uma empresa nacional.

As mensagens

Os diálogos advém da Polícia Federal, sendo material autêntico, já periciado pela Operação Spoofing, o material foi aberto inicialmente para o Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR). O material contém conversas da extinta força-tarefa Operação Lava Jato, nela o ex-comandante da operação, o procurador federal no Paraná Deltan Dallagnol, tripudia da possibilidade da empresa brasileira Odebrecht, ser “quebrada pelos americanos”

Apenas em dezembro de 2020 que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva teve acesso ao material da Operação Spoofing da Polícia Federal (PF), por decisão do ministro Ricardo Lewandowski. A decisão foi mantida por 4 votos a 1 na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo assim garantido o acesso da defesa de Lula ao conteúdo.

O material contém vasta trocas de mensagens do então juiz Sérgio Moro com integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Todo o conteúdo estava com hackers suspeitos de invadir celulares das partes.

“Não estamos aqui discutindo a validade das provas obtidas, enfim, na Operação Spoofing. Isso é matéria que será discutida eventualmente em outra ação, se, quando a defesa fizer usos delas. Aqui simplesmente estamos discutindo acesso aos elementos de provas que há três anos estão sendo denegados ao reclamante. Que os conteúdos que digam respeito exclusivamente a terceiros, isto é, aqueles que não têm qualquer relação com reclamante, deveriam ser mantidos sob rigoroso sigilo. É por isso que jamais vieram à tona qualquer referência a terceiros”, defendeu Lewandowski.

Criminosos, colaboradores do imperialismo

O que as conversas demonstram é que as relações entre os procuradores e as autoridades estrangeiras seguem com um caráter de total informalidade. Sendo travadas relações sem as anuências das devidas autoridades brasileiras, toda a relação com os órgãos estrangeiros, principalmente os norte-americanos, são uma série de contatos ilegais e contrários aos interesses nacionais.

Como se coloca, as informações foram repassadas “para os americanos para fins de inteligência”, mesmo com a ciência que este poderia “quebrar” a empresa nacional. O que as conversas indicam é uma clara colaboração dos procuradores da Lava Jato com o imperialismo norte-americano em detrimento dos interesses nacionais.

Os materiais periciados revelam ainda que a Operação Lava Jato mantinha um banco de dados com informações e pelo menos 52 escritórios de advocacia que prestaram serviços ao Grupo Odebrecht entre 2007 e 2016. As informações particulares da empresa não tinha qualquer relação com os supostos crimes investigados, sendo o banco de dado uma ação clandestina e ilegal.

O dossiê de Dallagnol não tinha qualquer relação com os supostos ilícitos investigados, fugindo totalmente do objeto da investigação da força-tarefa que era a relação da empreiteira com a Petrobras. A operação estava claramente em um desvio de finalidade, com investigação clandestina, sem autorização da justiça.

Em qualquer país do mundo os procuradores da Lava Jato seriam enquadrados como colaboradores da inteligência externa ou espiões. Em qualquer outra nação após revelados como foram, eles estariam presos pelo crime de traição.

Fica claro ao se observar todo o enredo, que a Operação Lava Jato serviu apenas aos interesses estrangeiros, na sua maioria norte-americanos. As suas consequências foram severas na economia nacional, com considerável impacto no Produto Interno Bruto (PIB). Houve setores da economia que encolheram drasticamente a exemplo a indústria da construção civil que reduziu o seu tamanho em 80%.

Nos Estados Unidos, com quem colaboram com certeza estariam presos, seriam enquadrados em alguma legislação de segurança nacional e como diversos outros espiões seriam encarcerados. Há diversos casos de cidadãos norte-americanos em prisão perpétua por colaborarem muito menos com a inteligência externa.

Por muito menos, apenas algumas ligações com a Rússia, o ex-presidente Donald Trump foi acusado de traição e buscaram sua prisão. Estamos falando da possibilidade prisão do então presidente em exercício, imagine de relés promotores que claramente colaboram com interesse estrangeiro, causando prejuízos  vultosos à nação, capazes de impactar o PIB.

Reproduzimos abaixo partes dos diálogos

  • 20:47:57 Deltan Talvez possamos ter a lista e passar a eles só o número de contas em cada país para que eles verifiquem se a Ode está cooperando de modo integral
  • 21:20:39 Orlando SP Acho q tem de ter autorização dos suíços. Outra coisa, acho q os americanos quebram a empresa
  • 21:39:04 Deltan Kkkk
  • 21:39:53 Vou perguntar então
  • 21:40:31 Mas Vc tem esses 2 materiais? O que veio do Marco e o pedido de cooperação para compilarmos as contas? De qq modo é bom termos essa relação
  • 22:13:36 Orlando SP Não. Stefan (procurador suíco) me avisou q mandaria via março, mas ainda não contei dele. Vou cobrar.

fonte: https://www.causaoperaria.org.br/a-quadrilha-de-dallagnol-a-operacao-vende-patria/


Lava Jato é confrontada com diálogo que supõe que delegada da PF forjou depoimento de delator

Defesa de Lula utiliza diálogos vazados entre procuradores para expor que Erika Marena, delegada-chave na operação, teria fingido ouvir um colaborador, com a conivência do MPF. Tese foi desmentida pela suposta vítima, o delator Fernando Moura, em 2016, mas dúvida chega ao STF

 
 
São Paulo - 23 FEV 2021 - 20:49 - EL PAÍS
O procurador Deltan Dallagnol durante evento em Brasília em março de 2020.
O procurador Deltan Dallagnol durante evento em Brasília em março de 2020.RODOLFO BUHRER / REUTERS

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a lançar uma bomba de desconfiança sobre o trabalho da força-tarefa da Operação Lava Jato. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, os advogados do petista denunciam que procuradores tiveram conhecimento de que uma delegada da Polícia Federal forjou depoimentos. A delegada em questão é Érika Marena, uma das principais na Lava Jato e que trabalhou no gabinete de Sergio Moro quando ele foi ministro da Justiça ―hoje atua em Santa Catarina. “Como expõe a Erika: ela entendeu que era pedido nosso e lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada....”, diz em trecho dos diálogos. Segundo as mensagens, ao invés de denunciar a prática, os procuradores atuaram para encobri-la.

Os advogados de Lula escavaram nos diálogos entre os procuradores, apreendidos na Operação Spoofing ―que investiga a invasão de celulares de autoridades por hackers ―, um personagem icônico da Lava Jato, o delator Fernando Moura, um empresário apontado como lobista, acusado de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Conhecido como “o amigo de José Dirceu”, Moura foi o primeiro colaborador a perder os benefícios da delação premiada e voltar a ser preso, após mudar sua versão na Justiça, ainda no auge das investigações, em janeiro de 2016.

Moura disse inicialmente em depoimento que Dirceu foi o responsável por indicar Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras, um cargo-chave para garantir contratos na estatal, e cobrar propinas sobre negócios feitos. Na frente do juiz Sergio Moro, no entanto, ele mudou a versão. “Assinei isso? (...) Devem ter preenchido um pouquinho mais do que eu tinha falado”, disse o delator à época, dando a entender que seu depoimento foi forjado e que Dirceu era inocente. O réu chegou a afirmar que havia sido ameaçado por alguém no dia anterior ao seu depoimento. O episódio abriu uma crise que levou à demissão coletiva de todos os advogados da equipe do advogado Pedro Ivo Gricoli Iokoi, que representava Moura nas negociações da delação.

Passados cinco anos, as mensagens captadas na operação Spoofing revelam em quatro parágrafos de conversas dos procuradores Deltan Dallagnol e Orlando Martello Júnior como eles receberam a mudança no depoimento de Moura. Nos trechos selecionados pelos advogados do ex-presidente, com base em análise feita por um perito nas mensagens liberadas pelo STF, Dallagnol afirma que uma delegada da PF chamada Erika ―em referência a Érika Marena, que coordenou investigações―, teria “lavrado termo de depoimento” sem ouvir Fernando Moura.

“Como expõe a Erika: ela entendeu que era pedido nosso e lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada... dá no mínimo uma falsidade... DPFs [depoimentos falsos] são facilmente expostos a problemas administrativos”, escreveu Dallagnol no Telegram em 25 de janeiro de 2016.

A resposta de Martello, segundo as mensagens, é tão ou mais surpreendente que a afirmação anterior. Ele dá a entender que seria melhor combinar com a delegada de realizar novamente o depoimento: “Podemos combinar com ela de ela nos provocar diante das notícias do jornal para reinquiri-lo ou algo parecido. Podemos conversar com ela e ver qual estratégia ela prefere. Talvez até, diante da notícia, reinquiri-lo de tudo. Se não fizermos algo, cairemos em descrédito. O mesmo ocorreu com padilha e outros. Temos q chamar esse pessoal aqui e reinquiri-los. Já disse, a culpa maior é nossa. Fomos displicentes!!! Todos nós, onde me incluo. Era uma coisa óbvia q não vimos. Confiamos nos advs e nos colaboradores. Erramos mesmo!”. [a grafia está transcrita conforme as mensagens originais]

O procurador admite que “o mesmo ocorreu com padilha e outros” ―possivelmente em referência ao lobista Hamylton Padilha, que também fechou delação onde afirmou ter pago propina a ex-diretores da Petrobras para que seus clientes fossem contratados. Essa afirmação abre novos questionamentos: quantas vezes os réus acusaram seus depoimentos de terem sido forjados? Por que os procuradores não parecem surpresos com o fato de uma delegada ter supostamente admitido ter lavrado um depoimento, “com escrivão e tudo”, sem ter ouvido o réu? Por que a opção por encobrir o fato e não denunciar a delegada?

Consultada, a força-tarefa da Lava Jato afirmou que o caso de Moura foi o único em que um réu mudou sua versão e depois voltou atrás. De acordo com os procuradores, Moura confessou seus crimes em acordo de colaboração premiada e depoimento na PF, porém ele negou os fatos perante a Justiça Federal em depoimento prestado no dia 22 de janeiro de 2016. “Naquela ocasião, ele questionou se de fato tinha feito as afirmações que constavam em seu termo colhido perante a Polícia Federal”, admite o MPF.

A força-tarefa jamais reconheceu a veracidade das mensagens encontradas pelos hackers, hoje presos, que deram origem à série de investigações da Vaza Jato, aberta pelo jornal The Intercept Brasil. Segundo os procuradores, “foram editadas ou deturpadas para fazer falsas acusações que não têm base na realidade”. Porém, afirmam agora que, mesmo que os diálogos tivessem ocorrido da forma como apresentados pela defesa de Lula, eles estão fora de contexto. Em nota, explicam que é natural que os procuradores questionem e especulem se foram tomados todos os cuidados no depoimento de Fernando Moura. “Isso mostra apenas preocupação com a absoluta correção formal e transparência dos procedimentos ―que, se estivessem equivocados, o que jamais se constatou nas apurações que seguiram, precisariam ser corrigidos, com a adoção das providências pertinentes”, informa o MPF.

A PF também esclareceu em nota que todas as ações da polícia judiciária, como depoimentos e interrogatórios, são disponibilizadas aos investigados e advogados que atuam junto às investigações. “Os termos prestados são conferidos e assinados pelo depoente, pela autoridade policial e advogados eventualmente presentes”, informou à reportagem. A força-tarefa compartilhou ainda trecho em um vídeo de dois minutos com um depoimento de Moura em um procedimento administrativo instaurado para apurar a violação do acordo de colaboração premiada em que o próprio réu admite que mentiu em Juízo, à revelia de seus advogados. “Todo o acordo de delação premiada que eu assinei, que eu vi, ele integralmente está correto”, disse Moura. Ou seja, segundo o MPF, “não houve depoimento lavrado por advogado como se tivesse sido lavrado pela Polícia Federal”.

A semente da dúvida, porém, já está plantada e a defesa de Lula jogou mais combustível na crença de que a Lava Jato violou o devido processo legal. Segundo a Folha de S. Paulo, o ministro da Justiça, André Mendonça, ao qual a PF está subordinada, foi questionado por ministros do Supremo sobre a denúncia contra a delegada Érika Marena, e disse que vai averiguar os fatos.

Moura, por sua vez, após confirmar a delação que havia negado conseguiu uma pequena redução de pena nesse acordo. Seu tempo de prisão passou de 16 anos e 2 meses para 12 anos e seis meses. Acabou saindo em novembro de 2019, quando o Supremo mudou o entendimento sobre a prisão em segunda instância e agora espera o trânsito em julgado.

Carona nas mensagens

A exposição de diálogos da Lava Jato pela defesa de Lula tem feito outros condenados pela Lava Jato terem acesso às mensagens da Operação Spoofing. Por enquanto, o ministro Ricardo Lewandowski tem bloqueado as demandas que acontecem fora do escopo da reclamação inicial do ex-presidente ―acesso à leniência da Odebrecht bem como documentos sobre as tratativas da Lava Jato com órgãos estrangeiros, relacionados ao processo do caso do Instituto Lula, parado em primeira instância. É o que aconteceu com os pedidos da Ordem dos Advogados do Brasil; do deputado federal Rui Goethe da Costa Falcão (PT-SP), do ex-governador do Rio Sergio Cabral; do ex-tesoureiro do PT João Vaccarino Neto; do ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva; e do administrador da Rio Tibagi Leonardo Guerra.

Não está claro o que grupos e condenados pela Lava Jato esperam conseguir ao espiar os diálogos. Mesmo a defesa de Lula, de quem inicialmente esperava-se que utilizasse as mensagens para engrossar o argumento do habeas corpus que pede a suspeição de Sergio Moro ―parado na mesa do ministro Gilmar Mendes―, vem incluindo as mensagens apenas nos autos da reclamação sobre o caso do acesso à leniência da Odebrecht. Mas as manifestações recentes dos advogados de Lula são recheadas de denúncias que não têm relação com o caso em disputa, mas que despertam desconfianças sobre os métodos da Lava Jato. E a dúvida, na Justiça brasileira, sempre beneficia os réus ao invocar a presunção da inocência: in dubio, pro reo.

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fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2021-02-23/lava-jato-e-confrontada-com-dialogo-que-supoe-depoimento-forjado-de-delator-por-delegada-da-pf.html


Dez afinidades preocupantes entre a Inquisição e a Lava Jato

"Juízes lavajatistas se deixaram seduzir pela imagem de libertadores do país, de paladinos contra a corrupção, alargando gradativamente o conceito de conexão probatória", afirma o ex-deputado Wadih Damous

Deltan Dallagnol e Sérgio Moro
Deltan Dallagnol e Sérgio Moro (Foto: Abr)

 

O que se passa na cabeça de Moro? Mesmo as mentes mais comprometidas com a objetividade e com a técnica já devem ter se deparado com a questão. Seria mera ingenuidade narcísica de quem acreditou ser o “paladino da luta contra a corrupção”? Ou talvez cinismo de quem falou o necessário para alcançar o que queria, sem nem por um momento ter acreditado nas palavras que disse?

Observadores dos atos de Moro na condução da Lava Jato pendem desde o início para a segunda hipótese, por mais que o então juiz tenha insistido em dizer que “quem investigava e quem decidia o que fazer era o Ministério Público e a Polícia” e que ele “não tinha estratégia”.

A dedução dos primeiros observadores vinha puramente do comportamento de Moro no processo, a espetacularização de seus atos, a parcialidade de sua mira e a indiferença seletiva para com seus alvos.

Em meados de 2019, mensagens entre os procuradores da força tarefa e o ex-ministro, reveladas pelo The Intercept, confirmaram o que até então poderia parecer uma teoria conspiratória. Moro não só tinha uma estratégia e conduzia a operação, como ainda cobrava e pautava o trabalho dos procuradores, por mais que o negasse em entrevistas.

Em novas conversas reveladas, novas interferências evidenciadas e a curiosidade permanente: Quem é Moro afinal? O que se passou em sua cabeça?

Uma outra possibilidade é a de que padeça de um mal comum a autoridades brasileiras de alto escalão, um mal marcado pelo anacronismo entre a visão que têm de si e as exigências de nossos tempos. Além dos abusos enquanto juiz, o ex-ministro dá indícios desse mal no seu hábito de publicar “notas oficiais” na condição de cidadão comum. Mais que um representante de governo, mais que uma autoridade pública, ele se vê como o oficialmente Moro. E até seus twitters são solenes.

A exemplo das mentes mais comprometidas com a objetividade e com a técnica, é preciso não se deixar levar por essa curiosidade. O íntimo de Moro simplesmente não importa. O que importa são os efeitos materiais de seus atos, estes, sim, inegavelmente anacrônicos. Tenho tido diálogo produtivo com um prezado colega que anda estudando a Inquisição e observamos pelo menos dez afinidades preocupantes entre a Inquisição e a Lava Jato.

1ª A disseminação da suspeita e do medo

Uma vez definido o inimigo, depositário simbólico de toda a decadência, a imaginação pública é instigada para que a suspeita contamine qualquer pessoa próxima. Junto aos Tribunais do Santo Ofício instalava-se nas comunidades o receio permanente de se encontrar bruxaria ou de se ver implicado por ela. O sigilo absoluto em torno das delações e das investigações acirrava o medo e instigava as comunidades a fabricarem bruxas, colocando o Tribunal no encalço de quem caísse alvo da neurose, fosse desviante ou não.

Na República lavajatista almejada por Moro, corruptos são os causadores de todas as mazelas sociais e econômicas, e a suspeita se dissemina entre as agências de Estado. Sob o mesmo sigilo, narrativas são colhidas, dados bancários e telemáticos são levantados, e qualquer pessoa próxima pode ser a delatora ou a delatada. Dissemina-se o medo para colher narrativas: se executivos da Odebrecht estudam aderir à delação, “que tal passar o recado de que aceitariam um executivo apenas e não todos” para “acirrar a corrida”?

2ª A ritualização da prisão e ostentação do poder

Colhidos os relatos secretos, instaurado o medo e encontrado o alvo ideal, passa-se à fase de exposição pública do herege, fundamental para fazer aderir definitivamente o rótulo do desvio. Sob o marco da Inquisição, o processo então deixa as sombras e apresenta o corpo da bruxa ao público; o exibe como arauto da própria condenação. A bruxa é forçada a proclamar a própria culpa ao ser arrastada pelas ruas, carregando placas que indicassem seu crime, revisitando o lugar de sua suposta heresia.

Moro, sem dispor tanto de corpos, ostentou seu poder através da imagem de seus suspeitos. Prendeu a eles o signo da culpa ao coordenar vazamentos aos “jornalistas de acesso” do país, que espalharam suspeitas como certezas, e se puseram a postos para as cenas de humilhação das prisões antecipadas e das conduções coercitivas. Sob ambas as perspectivas, ser acusado já é ser meio culpado.

3ª O arresto de bens

Tomar o corpo e inscrever nele a culpa não era o bastante, no entanto. Em paralelo à prisão, os inquisidores determinavam o arresto de quaisquer bens que a bruxa possuísse, amaldiçoando a família e privando-a de herança. Mais do que punir, o objetivo era demonstrar a dissimetria entre o súdito que ousou violar a lei e o poder soberano e divino, necessariamente irrestrito.

Já em nossos tempos, nos despachos que decretaram prisões temporárias ou preventivas decorrentes da Lava Jato, frequentemente encontra-se o arresto e sequestro de casas, contas, carros e o que mais for alcançável, sem qualquer zelo de estabelecer conexões diretas entre bens obtidos lícita ou ilicitamente. Nas amostras de poder de Moro, vislumbra-se a mesma ostentação do soberano.

4ª A imposição de sofrimento como meio para alcançar a “verdade”

Tomada como culpada, humilhada e desvinculada de sua comunidade, o corpo da bruxa ainda é submetido a torturas sucessivas vezes, por diferentes técnicas, de forma a garantir que a confissão se repita e seja crível. Para interrompê-la, a bruxa não só confessa ter ido ao Sabá voando, como ainda aponta seus cúmplices.

Embora o corpo do corrupto esteja menos disponível, não faltaram recursos e engenhosidade por parte da Operação Lava Jato para alcançar o sofrimento de seus alvos e extrair deles o que esperavam. Diante do achincalhamento público, das ameaças de prisão e perda de bens, e a fim de evitar o desamparo da família, o suspeito não só confessa como igualmente aponta cúmplices.

5ª A ausência de limites para o exercício do poder

Incumbidos de enfrentar as forças do mal na Terra, fazendo valer a palavra de Deus, os inquisidores tendiam a dilargar sua competência, imiscuindo-se cada vez mais em espaços da vida social, passando a enxergar influências satânicas para muito além dos atos das bruxas.

Juízes lavajatistas, por sua vez, se deixaram seduzir pela imagem de libertadores do país, de paladinos contra a corrupção, alargando gradativamente o conceito de conexão probatória. Caminharam para a formação de juízos universais, competentes para todo e qualquer tema relativo, direta ou indiretamente, à corrupção nos governos petistas. Em ambos os tempos históricos, não faltam conflitos de competência que atestam a semelhança.

6ª A perda de critérios objetivos para a punição

Com o aumento de poder dos inquisidores, foi se ampliando também o significado de heresia. Passou-se a perscrutar a intimidade, os pensamentos e a se enxergar em todo espaço da vida social um possível locus de comportamento herege. Antigos cultos pagãos de fertilidade passaram a ser vistos como heresia; luteranos e calvinistas (que também queimariam hereges, em certa conjuntura) passaram a ser tratados como hereges; e até mesmo judeus voltaram a ser vigorosamente inimizados. Não se buscavam mais bruxas, mas sim quaisquer subjetividades em desacordo com o ideal cristão.

Também a Lava Jato se descolou dos critérios objetivos da legislação penal com a repercussão pública de suas cruzadas. Além de vantagens indevidas dadas para determinação de atos de ofício concretos, a operação passou a enxergar qualquer interesse, grupo de pressão ou pleito como ilícitos. Toda contribuição financeira a uma campanha eleitoral passou a ser lida como o início de uma corrupção ativa e passiva; todo contato posterior entre o eleitor contribuinte e o seu representante em busca de apoio passou a representar a consumação dos mesmos crimes. Não se distingue mais política e corrupção, como não se distinguiam subjetividades diversas de heresias.

7ª A fabricação de um inimigo ainda maior

A reunião das bruxas no Sabá, bem como os longos anos de perseguição voltada aos indesejados permitiram que juristas e teólogos da idade média estabelecessem um estereótipo homogêneo das bruxas e hereges. O padrão encontrado permitiu deduzir a existência de uma seita bem estruturada a conspirar contra a cristandade. Mais atemorizante que curandeiras e magos dispersos é a ideia de uma organização anticristã, contínua e em batalha, como passou a ser enunciada nos sermões dominicais.

Do mesmo modo, episódios individuais de corrupção não escandalizam: muito mais chocante, revoltante e mobilizador é a ideia de uma ampla rede de corrupção, organizada, estruturada através de todas as esferas de poder e liderada por um inimigo maior. Na era lavajatista, a disseminação não se deu por sermões dominicais, por óbvio, mas sim por coletivas de imprensa com o icônico power point mobilizador de revolta e chacota popular.

8ª O signo da purificação

Enquanto as fogueiras são o maior símbolo da purificação genocida inquisitorial, as varas lavajatistas tentaram associar sua imagem à democracia representativa. Creem ter respaldo no sentimento popular para o cometimento de ilegalidades, atendendo aos mesmos anseios de limpeza moral, mas dessa vez na República.

9ª Interesses mundanos legitimados por discursos morais

Por trás de toda a fundamentação teológica e da mobilização de fins nobres e divinos, é fato notório que os Tribunais inquisitoriais serviram abundantemente a fins políticos de seu tempo; fosse através da neutralização de adversários ou através do favorecimento de aliados. Do mesmo modo, a propaganda lavajatista determinou o destino político de diferentes grupos de interesse e foi determinante para as eleições de 2018, das quais um dos grandes favorecidos foi o próprio Sérgio Moro.

10ª Autofinanciamento do poder

Mais do que um aparelho ideológico, a inquisição se mostrou uma ferramenta econômica eficaz, como faz lembrar a espoliação dos judeus ibéricos. Se o grosso dos bens tomados ia para a Fazenda, uma parte ficava sob a gestão dos próprios Tribunais Eclesiásticos.

Quanto à Lava Jato, apesar de dirigida por entidades públicas, sustentadas pelo contribuinte e dotadas de orçamento próprio, por trás das vultuosas apreensões existiam também interesses econômicos em disputa. Como os áudios revelam, não faltaram ideias de destinação legal criativa dos imensos recursos apreendidos, chegando a se cogitar de um acordo (milicianesco) com a vítima (Petrobras), pois que, sem a investigação, nada seria recuperado. Sem o acordo com a vítima, outro rumo foi dado, criando-se uma fundação para propaganda da instituição.

Não só as mensagens secretas da Lava Jato expõem os erros e arbitrariedades cometidos no maior vexame do Judiciário brasileiro; também a história o faz. A história da Inquisição e dos seus artífices. O amargo cenário político vivido hoje, pródigo em autoritarismo, policização do cotidiano, criminalização da política e desmandos administrativos, tem a lava jato como um de seus principais eixos de sustentação. Para superá-lo é necessário compreendê-lo. E combatê-lo.

(Artigo originalmente publicado pelo Iree)

fonte: https://www.brasil247.com/blog/dez-afinidades-preocupantes-entre-a-inquisicao-e-a-lava-jato

 

 

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